Projeto de Lei do SOS Racismo foi aprovado na Assembleia Legislativa em SP e prevê que números como o “Disque 100” estejam expostos em locais públicos
Foto: Acervo Bancada Feminista - Integrantes da Bancada Feminista em frente ao retrato de Marielle Franco.
27 de fevereiro de 2024
A Bancada Feminista (PSOL-SP), grupo formado por parlamentares negras, aprovou neste dia 27 de fevereiro, terça-feira, um Projeto de Lei (PL) da SOS Racismo. O PL proposto determina a divulgação de números telefônicos voltados à denúncia e ao combate de práticas de discriminação e de injúria racial em locais abertos ao público do estado.
A legislatura prevê a publicidade dos números do “Disque Denúncia contra o preconceito, a discriminação e a intolerância racial e cultural” e do “Disque Direitos Humanos – Disque 100” através de placas informativas em locais como prédios comerciais, hotéis, salões de beleza, academia, clubes, bares, restaurantes, postos de serviço de autoatendimento, locais de transporte de massa, entre outros.
Segundo a avaliação das codeputadas da Bancada Feminista, o objetivo é massificar as formas de denunciar qualquer forma de discriminação e injúria racial, de modo que a vítima também possa ser acolhida. O Projeto de Lei segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
“Consideramos a aprovação o PL do SOS Racismo é um passo muito importante para o combate ao racismo no nosso estado e agora esperamos que o governador sancione o mais rápido possível”, destacaram as codeputadas.
