Formada para reagir à pandemia, a grande articulação em defesa da Saúde Pública cresceu, credenciou-se e enfrentará o desafio de lutar pela reconstrução do SUS. Três reuniões realizadas durante o Abrascão apontaram os primeiros passos para a nova fase
“A Saúde é uma área muito disputada dentro da frente ampla”, disse Lúcia Souto a uma sala cheia no Centro de Convenções de Salvador, no último de três encontros da Frente pela Vida que aconteceram durante o 13º Abrascão. A Frente, formada em 2020 para articular uma resposta aos horrores da pandemia, reúne as principais entidades e movimentos ligados à Saúde Coletiva e é um das articulações sociais mais pujantes da atualidade. É clara e crescente também sua presença na equipe de transição do governo Lula. Lúcia, presidente do Cebes, e Fernando Pigatto, presidente do CNS, ambos membros ativos na Frente, estão no grupo de Saúde. Além disso, a primeira reunião oficial dos membros de transição, quando ainda era composta apenas de ex-ministros, foi com a Frente.
Com a vitória eleitoral do setor progressista, a Frente se organiza para entregar à equipe de transição um relatório completo sobre a gestão da saúde no governo de Jair Bolsonaro, com propostas para as próximas políticas na área. Na primeira das reuniões que aconteceram no Abrascão, Pigatto fez uma fala enérgica, convidando todos os presentes a mandarem propostas e solicitarem reuniões com a equipe de transição. Justamente porque a Saúde está no centro da disputa, é preciso mostrar a Lula que há projetos sólidos do campo popular para o fortalecimento e a ampliação do SUS. Só assim será possível haver pressão contrária às investidas do setor privado.
O relatório, que será entregue no dia 30 de novembro, servirá como base, segundo os presentes. Pigatto insistiu que, após a sua entrega, as entidades devem seguir construindo agendas com a equipe de transição de Lula para garantir que outras pautas consideradas essenciais sejam postas em discussão. Mas o trabalho da Frente pela Vida não acaba com a proposta que será enviada ao governo de transição. Túlio Franco, coordenador da Rede Unida, foi enfático na defesa do papel da Frente a partir de janeiro. É preciso também monitorar a implementação das medidas propostas.
“A Frente será fundamental nesse próximo período para colocar as pautas necessárias de serem defendidas no Congresso Nacional em relação à retomada de políticas públicas para a Saúde, Ciência e Tecnologia”, reforçou a deputada federal eleita por Minas Gerais, Ana Pimentel (PT), que está na equipe de transição e também estava presente na reunião. Ao Outra Saúde, ela, que foi secretária de Saúde de Juiz de Fora, defendeu: “É fundamental, no próximo período, articularmos a relação entre educação e saúde, para promover impactos positivos para as duas áreas”. Nesse sentido, a deputada afirmou a necessidade de um projeto de desenvolvimento nacional centrado na ciência e na tecnologia, com previsão no Orçamento.
Outro momento importante dos encontros da Frente em Salvador foi a apresentação do cientista político Josué Medeiros, coordenador do Observatório Político e Eleitoral (OPEL) e do Núcleo de Estudos sobre a Democracia Brasileira (Nudeb). Ele expôs um levantamento feito pelas fundações Lauro Campos e Marielle Franco, conhecido como “revogaço”. Trata-se de um estudo minucioso feito sobre o governo Bolsonaro, que concluiu que mais de 200 atos de destruição das políticas públicas e da democracia podem ser revogados já nos primeiros dias de 2023.
Outra pauta debatida durante o Congresso pela Frente foi o nome do novo ministro da Saúde. O movimento decidiu que não irá indicar um nome para ocupar o Ministério, mas estabeleceu dois critérios para que o escolhido lidere a pasta: ser alguém ativo na defesa do Sistema Único de Saúde e não apresentar conflito de interesses ao assumir um cargo público na área.
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