Conseguimos te provar esse fato em números. A começar pelo fato de que as ocorrências de estupro aumentam 50% durante os dias de Carnaval. É o que dizem os números apurados pelo Gênero e Número, com base em registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

O número, que usa como base atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), foi registrado no Carnaval de 2020, o último antes da pandemia de covid – que suspendeu as celebrações nas ruas por dois anos. Naquele ano, aliás, metade das brasileiras afirmaram em uma pesquisa do Ibope Inteligência que passaram por assédio, importunação e constrangimento no Carnaval.

Já na folia de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério das Mulheres apontaram que a cada uma hora, três denúncias de estupro foram feitas. Somando os números de fevereiro e março (ou seja, pré e pós Carnaval, em que a agenda de blocos continua acontecendo), foram mais de 3 mil ocorrências.

Em quesito de vulnerabilidade, também está a população LGBTQIAPN+. Levantamento da organização #VoteLGBT escancara que 61% das pessoas que integram a comunidade dizem ter assédio sexual durante esta época do ano.

Não é como se mulheres não estivessem cientes de que os alvos continuam sobre seus corpos de maneira predatória, mesmo em um momento que era para ser de descoberta, lazer e alegria. Na realidade, nem mesmo neste momento de uma suposta liberdade conseguimos baixar a guarda; a mesma guarda que sustentamos ao circular em outros espaços – nas ruas, no transporte público, em centros religiosos, no ambiente de trabalho, nos bares ou dentro de nossos próprios lares.

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Quantas vezes você ou uma amiga sua (ou ambas) não se viram montando um verdadeiro esquema de guerra para entenderem como agir diante de possíveis situações como essas? É muito comum que as mulheres combinem sinais de que não estão consentindo a uma investida (que pode ir de um beijo a uma apalpada), por exemplo.

E quem nunca teve que interromper por alguns minutos a festa depois de perceber que uma completa desconhecida está aparentemente incomodada com a postura de outro homem com ela?

Outros dados do Sinam apontam que, no Carnaval, há um boom na média de casos diários cometidos por desconhecidos (48% dos casos, sendo 37% em outros períodos), mais da metade das vezes alcoolizados (o que não é justificativa), em via pública (24%). Isso que não estamos falando dos casos de importunação sexual – em que podem se enquadrar puxões de cabelo; toques e beijos não consentidos; ou mesmo cantadas que te façam se sentir desrespeitada.

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Sejamos justas: a intensificação das campanhas de conscientização contra o assédio e a importunação sexual, e de ações de amparo a possíveis vítimas, está aí para provar do que estamos falando. Mas também é, em parte, por conta delas que mais mulheres têm se tornado mais cientes sobre o que são as violências sexuais e tomado coragem para denunciá-las. Em parte, também, é por este motivo que os números também passaram a ser tão altos.

É verdade que, nos últimos anos, todas as instâncias de governo – desde o Governo Federal às gestões municipais, que organizam a folia em suas cidades – tiraram a venda sobre o assunto e passaram a reconhecer a gravidade destes números. Assim como passaram a mobilizar, anualmente, ações como: campanhas que têm como o tom o slogan “não é não” e similares; intensificação de treinamento de agentes públicos; disponibilização de atendimento móvel; e extensão do horário de atendimento de serviços de saúde, delegacias ou centros especializados no atendimento a mulher.

Em 29 de dezembro, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.786, que pode ser mais uma ferramenta que, a longo prazo, possa auxiliar na intensificação desses mecanismos. Isso porque a legislação cria o protocolo Não é Não, que cria diretrizes de combate e atendimento a vítimas de violência sexual em bares, restaurantes e outros eventos e espaços de lazer em todo país.

Não podemos esquecer que o Carnaval também é uma festa com pés fincados na política. Não são poucos os blocos de rua criados por e para mulheres, que prometem um espaço seguro de celebração; além de serem mobilizações imprescindíveis para mostrar que, como os homens, temos a mesma legitimidade de ocupar as ruas como e quando bem entendermos. Ou assim deveríamos.

Precisa ficar muito claro o fato de que nossos corpos, independentemente de como sejam ou estejam, não estão disponíveis ao bel prazer dos homens; por mais que, dentro de um sistema patriarcal como o nosso, isso fique falsamente subentendido. Não devemos ser culpadas por nossas fantasias, por nosso estado de embriaguez ou pelo horário em que estamos na rua como prerrogativa que viabilize a violação de nossos corpos.

Por outro lado, homens precisam não apenas não nos violentar, mas somar forças conosco. Além de precisarem tomar responsabilidade, também precisam estar alertas e vigilantes – não custa nada brecar seu amigo que está reproduzindo diversas falas machistas ou, caso suspeite que uma mulher esteja em risco, perguntar a ela se precisa de ajuda.

No Brasil, o Carnaval só poderá ganhar o título de democrático quando, de fato, for igualmente próprio e seguro para todes. Até lá, desfrutá-lo sem medo será privilégio de poucos.

fonte: https://revistamarieclaire.globo.com/violencia-de-genero/noticia/2024/01/carnaval-brasil-mulheres-estupro-assedio-nao-e-nao.ghtml