Manifestações ocorreram em diversas cidades e pediram queda do projeto que equipara interrupção da gravidez a homicídio
Se aprovado, o projeto de lei vai punir, em sua grande maioria, crianças e adolescentes que descobrem a gravidez tardiamente até pela situação de vulnerabilidade que vivem.
Deputada critica em entrevista o Projeto de Lei 1904/24 e destaca as consequências negativas para as mulheres mais vulneráveis. Assista na TV 247
Projeto equipara casos de aborto ilegal com homicídio, incluindo casos de estupro. Por isso, proposta foi apelidada de “PL do Estupro”
Projeto de lei que equipara aborto legal acima de 22 semanas a homicídio pode ser votado em regime de urgência.
O dia celebra um marco para reafirmarmos que a justiça reprodutiva é um direito e que é preciso seguir lutando pela autonomia sobre nossos corpos e por uma vida sem violências.
Iáris, uma das fundadoras do Cfemea, advogada e feminista que atuou e ainda se move na criação de inúmeras leis em defesa e na garantia dos direitos das mulheres, apresenta um apanhado das lutas feministas, dos desafios de antes e de agora. É um chamado à resistência.
A realidade de quem tem direito e precisa abortar no Brasil já é bastante difícil.
Grupos conservadores perceberam que, mais fácil que proibir o aborto previsto em lei, é inviabilizar a sua realização por todos os meios possíveis
O debate sobre o PL 1904/24 revela a fragilidade dos direitos das mulheres diante de crises políticas e sociais
Alvo de críticas entre grupos conservadores e previsto como crime no Art. 124 do Código Penal, o aborto volta a ser pautado no Supremo Tribunal Federal –STF.
Há em nosso país uma interdição moral ao debate democrático e republicano sobre o direito ao aborto que perpassa todos os poderes, levando inclusive a retrocessos mesmo nos casos previstos em lei
Apresentado em 2015, projeto dificultava acesso à pílula do dia seguinte mesmo às mulheres vítimas de estupro
Carta, assinada por 22 organizações, foi entregue durante a primeira sessão do ano da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a uma poderosa demonstração de força e unidade das mulheres em defesa dos seus direitos.
Organizações feministas pedem arquivamento imediato do PL que equipara aborto a homicídio
Proposta que equipara aborto ao crime de homicídio tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Presidente do STF diz que prender mulher pela prática "não serve para nada" e defende um trabalho de conscientização da sociedade
Na abertura de sessão do CNJ, ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres
Para Arthur Lira, parlamentar petista teria tom 'moderado', diz site; Benedita defende 'direito da mulher de decidir'. Mas extrema-direita se movimenta e quer que filha de Eduardo Cunha, deputada pelo União Brasil, seja a relatora.
A ministra do STF, Rosa Weber, liberou julgamento que pode descriminalizar o procedimento até 12ª semana
Pauta é impulsionada por movimentos feministas, que enfrentam a extrema direita e o fundamentalismo religioso
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
As principais afetadas por essa proposta legislativa são as meninas, as meninas jovens, crianças, do Brasil, que são a maioria que recorrem ao aborto legal em gestações acima de 22 semanas.
O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), deixa público seu reconhecimento e irrestrito apoio à NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que trata dos fluxos de atenção às vítimas de violência sexual e do aborto legal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com apoio da Nobel de Literatura Annie Ernaux, a escritora e jornalista francesa descreveu sua experiência com o aborto na adolescência, nove anos depois da legalização na França. O resultado é o livro Dezessete anos, que chegou ao Brasil pela editora Relicário em junho. A Marie Claire, Colombe Schneck fala do ciclo de vergonha e culpa que sentiu por anos – até decidir quebrar o silêncio sobre o que viveu –, de como as leis antiaborto infantilizam e matam mulheres e do entusiasmo para falar do assunto no Brasil
Projeto equipara aborto a homicídio e atende a interesses eleitorais da bancada fundamentalista
Manifestações contra a pauta troglodita do Congresso tiraram o governo das cordas e mudaram o cenário político. Mas é preciso avançar. Quais os próximos passos? Com a cientista social Rosemary Segurado
CNS aprovou recomendação para que o PL que pune mulheres e meninas em vez de punir estupradores.
O Brasil é reconhecidamente um país machista e desigual. As desigualdades de gênero e raça são visíveis e notáveis.
O painel sobre interrupção legal da gravidez por meio da telemedicina ocorreria na quinta-feira (31/08) em seminário sobre “saúde e bem-estar da mulher” promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), mas foi cancelado.
Descriminalização do Aborto: A importância da legalização na saúde da mulher
O crime que precisamos combater é o estupro e o ódio às mulheres.
Cebes, SBB, Abrasco, RedeUnida e Psol protocolaram hoje liminar contra resolução CFM 2.378/2024
Com aumento de 310% de abortos legais em 3 anos, DF tem recorde. Tema vem sendo cercado de desinformação e ganha projetos de lei polêmicos
Mulheres são mais de 51% da população brasileira1 em cada 7 mulheres até os 40 anos já fez pelo menos um aborto
Desde que a Câmara dos Deputados tentou tocar a tramitação do PL 1904, a chamada “Maré Verde” pela legalização do aborto - que já vinha em ascensão por aqui e em toda a América Latina há anos - ganhou fôlego e vive um novo e importante ciclo de protestos.
Rede de Mulheres Negras da Bahia, Campanha Parem de nos Matar, mobilizam Salvador (BA) neste 2 de julho, a partir das 8h
Mobilização defende a descriminalização das mulheres -“Nem crime, nem privilégio: Aborto seguro é direito”. Esse é o tema do ato público que a Frente Baiana pela Legalização do Aborto (FBLA) promove dia 28 (sábado), às 16h, no Farol da Barra, em Salvador.
Nós, da Articulação de Mulheres Brasileiras, repudiamos veementemente a retirada da Nota Técnica Conjunta 02/2024 do conjunto de normas e regulamentações do Ministério da Saúde. Denunciamos que esta medida é apenas mais uma consequência de uma política de coalizão que não hesita em sacrificar a vida de meninas, mulheres e de todas as pessoas que gestam. Essa inércia provocada e os conluios políticos ignoram a justiça social que um Estado Democrático de Direito deveria proporcionar.
Precisamos fortalecer mecanismos de vigilância para que não se retroceda na luta por políticas que acolham meninas que gestam e se encontram em situação de vulnerabilidade
Durante o período natalino, mais violência contra as mulheres
Quaest: foram coletadas 1,1 milhão de menções sobre o tema nas redes sociais X, Facebook e Instagram entre os dias 12 e 14 de junho.
'Sabemos que as maiores vítimas deste PL serão as mulheres pretas, as mulheres pobres, as meninas', ressalta a liderança
Presidente da Câmara, Arthur Lira, é o maior alvo do ato. Parlamentar aprovou, em votação relâmpago, o regime de urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
Documento informa que centenas de mulheres e homens do DF se uniram para exigir o arquivamento do projeto
Os atendimentos para realização do aborto legal estão suspensos desde dezembro na unidade de saúde
Recentemente, dados preocupantes sobre meninas mães no país foram divulgados. A situação é mais grave do que imaginamos. Crianças de 10 a 14 anos estão se tornando mães e enfrentando desafios enormes.
Encontro aconteceu de forma híbrida nesta terça, 30/01, com a presença de representantes das secretarias de Atenção Especializada à Saúde, de Atenção Primária à Saúde e de Saúde Indígena
Quanto vale a vida das pessoas aptas a gestar e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos no jogo de negociação institucional?
Medida vale para aqueles investigados por fazerem assistolia fetal
Seminário reuniu parlamentares e mulheres ativistas de movimentos e organizações da sociedade civil de todo o Brasil
Projeto deve ser alvo de comissão legislativa no segundo semestre deste ano, segundo indicou Arthur Lira
Protesto reuniu Adufac, lideranças católicas, profissionais de saúde e representantes de movimentos populares.
Em 2023, o Brasil registrou 74.930 estupros, maior número da história
Nem Presa Nem Morta normas técnicas de atenção ao abortamento compatíveis com as melhores evidências e práticas de cuidado e de saúde, consonantes também com os acordos internacionais de Direitos Humanos que o país assinou.
Dia 28 de setembro é um dia importante na luta por direitos humanos: é o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.
As 83 organizações que formam esta Frente – entre movimentos sociais, frentes locais, ONGs, conselhos de classe, partidos, coletivos e outras formas organizativas – exigem que tal dispositivo democrático seja imediatamente reinserido ao conjunto de normativas e regulamentações que garantem o acesso aos Direitos Sexuais e Reprodutivos de meninas, de mulheres e de pessoas que gestam
O aborto consiste na interrupção da gravidez sem que o feto consiga sobreviver fora do útero materno. A gestação pode ser interrompida por causas naturais e o aborto pode ocorrer espontaneamente devido a complicações de saúde da gestante e do feto, mas pode também ser provocado, intencionalmente, pela própria gestante ou ser induzido por terceiros, como médicos e profissionais da área da saúde, a partir de diversos métodos ou procedimentos cirúrgicos
Neste momento os movimentos sociais, em especial os movimentos feministas estão lutando para manter um direito básico para as mulheres.
O tempo da inquisição que se disse santa já passou
OAB GOIÁS: As ações buscam que o judiciário também declare inconstitucionais alguns trechos da lei sancionada pelo Governador Ronaldo Caiado (UB), publicada no Diário Oficial do Estado
Parecer aprovado pela OAB nesta segunda-feira sobre PL do Aborto reprova texto e o classifica como cruel, grosseiro e inconstitucional
Análise do Aos Fatos a partir de pesquisa do CFEMEA verificou que foram apresentadas entre fevereiro e outubro 35 propostas que restringem o direito ao aborto legal
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos criticou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 1904
"O Comitê está preocupado com os obstáculos que as mulheres enfrentam para obter acesso ao aborto seguro, mesmo nos casos em que ele é legalmente permitido, especialmente para as mulheres que enfrentam formas de discriminação cruzadas."
Em carta aberta, a coalizão destaca que a questão do aborto deve ser abordada dentro de uma política ampla de saúde sexual e reprodutiva
De 2000 a 2016, ao menos 4.455 mulheres morreram em decorrência da proibição do aborto
Em João Pessoa, o festival pela vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam acontece neste sábado (28)
Tentativa de controle sobre o corpo feminino e de pessoas que gestam é a base do projeto da extrema direita
ABORTO SEGURO: Proposta de consulta à população é enviesada e afronta o direito de mulheres, meninas e pessoas que gestam
O Projeto de Lei 1.904/2024 é tão absurdo que poderíamos pensar que, por engano, ele seria o PL 2.024 de 1904. Fere qualquer noção de direitos humanos e justiça construída num estado democrático de direito
Letícia Ueda Valle fala sobre como proposta pode prejudicar a infância, punindo crianças após abuso
Aprovação do requerimento de urgência do Projeto de Lei 1904/2024 é injustificável e revela fragilidades da democracia em garantir direitos das mulheres.
Não há como se falar do PL 1.904/2024 sem o recorte racial. Caso seja aprovado, serão as mulheres negras as que mais vão responder com penas que podem chegar a 20 anos
Proposta equipara aborto realizado depois da 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Para Clara Wardi, do Cfemea, meninas que sofreram estupros serão principais prejudicadas
Decisão regimental adia pedido de urgência do projeto, que pode ser aprovado hoje, mesmo ainda não figurando na Ordem do Dia. Expectativa da extrema-direita e fundamentalistas religiosos é de que passe com apoio de mais de 300 deputados. PT quer "abrandar texto". Líderes liberam bancadas para decidirem como quiserem
Neste momento, vemos como o contexto de retrocessos e de ataques aos direitos reprodutivos, de fato, impacta a vida das mulheres, pois as barreiras de acesso aos serviços que já existem, se tornam ainda mais graves e explícitas.
Desde 2016, há uma série de retrocessos em direitos humanos no País promovidos por propostas políticas de direita em detrimento do respeito à legislação vigente e aos direitos sexuais e reprodutivos.
PL fundamentalista que atribui personalidade civil ao feto não entra em votação graças a atuação de deputadas e deputados de esquerda que defendem os direitos das mulheres
Câmara aprovou celeridade na tramitação do texto na semana passada, sob o patrocínio de Lira e da bancada evangélica
Para o partido político, a lei desrespeita os direitos de meninas e mulheres à autonomia, à liberdade, à igualdade e à saúde.
Em entrevista exclusiva ao jornal Correio Braziliense, a deputada federal acredita que a pauta veio à tona por negociação de Lira com a bancada evangélica do Congresso
Os governos populares precisam falar e agir sobre esta agenda, mesmo entendendo seus limites pelas coalizões, precisam criar estratégias para sair do cerco da extrema direita e pautar a questão da despatriarcalização e laicidade do estado, acolher as mulheres e se somar as nossas vozes por um mundo justo, com igualdade, como, nós, feministas dizemos: por uma vida que vale a pena ser vivida para todas as pessoas!
