Nunca se pensou que um tema tão complexo como o aborto chegasse a fazer parte da agenda de políticos oportunistas de extrema direita e até de juízes machos
Como exigir da mulher estuprada não repudiar o feto fruto de uma agressão física e moral?
Manifestações ocorreram em diversas cidades e pediram queda do projeto que equipara interrupção da gravidez a homicídio
Grupo formado por sacerdotes católicos emitiu nota se posicionando contra o PL dos estupradores
Rebeca Mendes destaca importância de conhecer histórico relacionado ao tema de candidatos às eleições municipais
Ato acontece no contexto da retomada da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal
Vítima entrevistada pela GloboNews teve o procedimento negado por três hospitais públicos da capital paulista e só conseguiu realizá-lo com ajuda da Defensoria Pública de São Paulo em outro estado. Mesmo com decisão judicial nas mãos, ela passou pelo Hospital da Mulher, Hospital do Campo Limpo e o Tide Setúbal e teve o pedido negado.
Se aprovado, o projeto de lei vai punir, em sua grande maioria, crianças e adolescentes que descobrem a gravidez tardiamente até pela situação de vulnerabilidade que vivem.
Deputada critica em entrevista o Projeto de Lei 1904/24 e destaca as consequências negativas para as mulheres mais vulneráveis. Assista na TV 247
A socióloga Jaqueline Pitanguy defende um debate racional sobre aborto legal. Manifestação prevista para esta terça-feira em Brasília alerta para o tema. ONU cobrou providências do governo brasileiro
Odja Barros, da Igreja Batista do Pinheiro, em Maceió, se coloca contra o PL do Estupro
Projeto equipara casos de aborto ilegal com homicídio, incluindo casos de estupro. Por isso, proposta foi apelidada de “PL do Estupro”
O Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto (#28S) de 2023 chega em um momento crucial do debate sobre o tema no Brasil.
Após forte reação contrária da opinião pública, mídia e representantes de direitos humanos, o projeto de lei foi colocado em banho-maria. Leia também a análise da enquete da Câmara dos Deputados na avaliação da profa. Maria Aparecida Azevedo Abreu
Em 24 segundos, o PL que pune, como assassinas, as vítimas do crime hediondo do estupro, as grávidas em risco de morrer, ou sem chance de dar à luz um bebê capaz de sobreviver foi aprovado em votação simbólica. Uma saída covarde para contemplar acordos políticos ou apenas se livrar da pecha de “abortista” nas redes sociais, movidas pelo ódio, em ano eleitoral.
A realidade de quem tem direito e precisa abortar no Brasil já é bastante difícil.
Grupos conservadores perceberam que, mais fácil que proibir o aborto previsto em lei, é inviabilizar a sua realização por todos os meios possíveis
O debate sobre o PL 1904/24 revela a fragilidade dos direitos das mulheres diante de crises políticas e sociais
Alvo de críticas entre grupos conservadores e previsto como crime no Art. 124 do Código Penal, o aborto volta a ser pautado no Supremo Tribunal Federal –STF.
Há em nosso país uma interdição moral ao debate democrático e republicano sobre o direito ao aborto que perpassa todos os poderes, levando inclusive a retrocessos mesmo nos casos previstos em lei
Enfermeiros e médicos da unidade hospitalar são alvos de pressão contínua do pai, dos advogados e de grupo religioso contrário ao aborto. Para ampliar o impacto da manifestação, o grupo planeja, também, um tuítaço no X (ex-Twitter), a partir das 10h, com as seguintes tags: #SalvemaMeninaDeGoiás e #CriançaNãoÉMãe.
Apresentado em 2015, projeto dificultava acesso à pílula do dia seguinte mesmo às mulheres vítimas de estupro
Pesquisadoras dizem por que algumas gestações chegam a 22 semanas
"O Brasil tem uma das legislações mais restritivas com relação aos permissivos legais para a interrupção voluntária da gravidez"
Ano passado, país registrou média diária de 126 estupros de menores de 13 anos. Dado não choca arautos do PL 1904 – um caso perverso de desumanização, onde confluem uma moral religiosa, de impingir dor às “pecadoras”, e a secular de dominação política …
INCONSTITUCIONAL: Texto foi promulgado pela Câmara Municipal
Ato de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina denunciou os retrocessos no campo dos direitos das mulheres
Carta, assinada por 22 organizações, foi entregue durante a primeira sessão do ano da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Menina de 14 anos teve acesso a direito negado em disputa judicial envolvendo o pai dela e o possível agressor
PL tem ampla rejeição social, mas segue vivo na agenda de deputados reacionários; movimentos prometem novos protestos
O trabalho de diversas coletivas e redes feministas latino-americanas, em reportagem. Apesar de restrições e moralismo, elas acolhem mulheres, promovem acesso a medicação e informações seguras e lutam para romper estigmas
O Brasil assistiu, nas últimas semanas, a uma poderosa demonstração de força e unidade das mulheres em defesa dos seus direitos.
A cantora se manifestou contra o PL nº 1.904/2024, que propõe penas severas para mulheres que realizarem abortos após 22 semanas de gestação
Um monitoramento do Cfemea, ao qual a Agência Pública teve acesso com exclusividade, mostra que há 98 propostas legislativas que querem dificultar ou proibir o direito no Brasil.
Ainda que o PL seja aprovado, decisão do STF deve prevalecer, analisa advogada
Presidente da Câmara dos Deputados prometeu uma "comissão representativa" com "todas as forças políticas, sociais" para debater o tema. TODO CUIDADO É POUCO quando se trata da extrema-direita!
Uma afronta às mulheres e aos seus direitos
Ato em frente ao CREMESP lembrou que profissionais de saúde estão sendo perseguidos por atenderem meninas e mulheres vítimas de violência sexual
Organizações feministas pedem arquivamento imediato do PL que equipara aborto a homicídio
Proposta que equipara aborto ao crime de homicídio tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Tema: Garantia do Direito ao Aborto Legal e Seguro em Santa Catarina
Presidente do STF diz que prender mulher pela prática "não serve para nada" e defende um trabalho de conscientização da sociedade
Na abertura de sessão do CNJ, ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres
Para Arthur Lira, parlamentar petista teria tom 'moderado', diz site; Benedita defende 'direito da mulher de decidir'. Mas extrema-direita se movimenta e quer que filha de Eduardo Cunha, deputada pelo União Brasil, seja a relatora.
A ministra do STF, Rosa Weber, liberou julgamento que pode descriminalizar o procedimento até 12ª semana
CIVICUS discute o direito ao aborto no Brasil com Guacira Oliveira, diretora colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
CIVICUS discusses abortion rights in Brazil with Guacira Oliveira, director of the Feminist Centre for Studies and Advice (CFEMEA). CFEMEA is an anti-racist feminist organisation that defends women’s rights, collective care and self-care and monitors developments in Brazil’s National Congress.
Com a urgência aprovada, o projeto de lei não precisará ser analisado nas comissões da Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados votou a urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Em abril, CFM emitiu norma proibindo médicos de realizarem assistolia fetal em casos de aborto oriundos de estupro após 22 semanas.
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Ontem (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal antecipou discussão da Proposta de Emenda Constitucional 164 de 2012 que prevê o estabelecimento da inviolabilidade do direito à vida desde a concepção.
As principais afetadas por essa proposta legislativa são as meninas, as meninas jovens, crianças, do Brasil, que são a maioria que recorrem ao aborto legal em gestações acima de 22 semanas.
O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), deixa público seu reconhecimento e irrestrito apoio à NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que trata dos fluxos de atenção às vítimas de violência sexual e do aborto legal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro
Entidades médicas protocolaram ação judicial contra medida
Por que interromper uma gravidez indesejada só é possível para os endinheirados? Se é crime, por que nenhum deles é preso?
Com apoio da Nobel de Literatura Annie Ernaux, a escritora e jornalista francesa descreveu sua experiência com o aborto na adolescência, nove anos depois da legalização na França. O resultado é o livro Dezessete anos, que chegou ao Brasil pela editora Relicário em junho. A Marie Claire, Colombe Schneck fala do ciclo de vergonha e culpa que sentiu por anos – até decidir quebrar o silêncio sobre o que viveu –, de como as leis antiaborto infantilizam e matam mulheres e do entusiasmo para falar do assunto no Brasil
Projeto equipara aborto a homicídio e atende a interesses eleitorais da bancada fundamentalista
Não é sem tempo que os bispos atuais da CNBB dos quais alguns foram meus alunos revisem sua filosofia e seus comentários bíblicos à luz de uma hermenêutica crítica plural mais ajustada aos tempos e contextos atuais.
O hospital de referência no estado encerrou a realização do procedimento em dezembro do ano passado
Manifestações contra a pauta troglodita do Congresso tiraram o governo das cordas e mudaram o cenário político. Mas é preciso avançar. Quais os próximos passos? Com a cientista social Rosemary Segurado
As razões que levam as mulheres a recorrerem ao procedimento são muito mais fortes do que a criminalização.
Levantamento é da ONG Cfemea, que vê busca de novas estratégias por parte de parlamentares reacionários
CNS aprovou recomendação para que o PL que pune mulheres e meninas em vez de punir estupradores.
Dados inéditos obtidos pela piauí mostram, agora, como essa mudança se deu em segmentos específicos da população. Entre os evangélicos, 50% eram contra a prisão por aborto em 2018; hoje são 56%. Os dados foram sistematizados pela equipe do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, com apoio da SPW (Sexuality Policy Watch Brasil) e do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).
O Brasil é reconhecidamente um país machista e desigual. As desigualdades de gênero e raça são visíveis e notáveis.
Mulheres e meninas negras, cis e trans, sofrem sistematicamente com exposição à violência e violações de direitos por parte do Estado
A mulher brasileira que faz aborto tem religião. Ela é católica, evangélica…Porque ela é uma mulher comum. A diferença é que a mulher mais impactada pela criminalização é a mais vulnerável. Ela é negra, jovem e pobre.
Pesquisa de 2021 corrobora dados de 2010 e 2016 que evidenciam maior riscos para vida de mulheres não brancas no Brasil
Católicas pelo Direito de Decidir tomou conhecimento da suspensão da Norma Técnica (NT) nº 2/2024, emitida pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, que previa recomendações justas sobre a realização do aborto em casos previstos em lei.
O painel sobre interrupção legal da gravidez por meio da telemedicina ocorreria na quinta-feira (31/08) em seminário sobre “saúde e bem-estar da mulher” promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), mas foi cancelado.
Ana Pimentel é presidente da Comissão dos Direitos da Mulher. Manifestação vai acontecer no Salão Verde do Congresso, nesta quarta-feira (19/6) às 16h
Descriminalização do Aborto: A importância da legalização na saúde da mulher
Só 13% dos obstetras do Serviço Nacional de Saúde -SNS (Portugal) fazem Interrupção Voluntária da Gravidez - IVG. Profissionais objetores são 993
Mobilizações contra o PL 1904 mostraram: é possível vencer os hipócritas na “pauta de costumes”. Agora, eles estão na defensiva. Mas não basta adiar a votação. É preciso arquivar o projeto, e seguir lutando pelo direito à interrupção da gravidez
Verde-Esperanza, filmado também no Brasil, vai além do “contra ou a favor” com as experiências vitoriosas de descriminalização na Argentina e na Colômbia; inscrições são gratuitas
Direito à interrupção da gravidez apareceu de forma tímida na disputa pelas prefeituras. Tem enorme impacto sobre a vida das mulheres. Mas ainda é assumido apenas nos programas de candidaturas progressistas com pouca expressividade eleitoral
O crime que precisamos combater é o estupro e o ódio às mulheres.
Além do arquivamento da proposta, militantes querem aproveitar onda de protestos para defender a legalização do aborto
Projeto que criminaliza aborto acima de 22 semanas de gestação, inclusive em caso de estupro, pode ser votado hoje (11)
Criola chama à reflexão e debate, não apenas sobre o aborto, direitos sexuais e reprodutivos ou direitos individuais, mas sim sobre o modelo de sociedade que realmente vivemos e queremos.
O PL 1.904/2024 equipara o aborto, realizado por meninas e mulheres estupradas, ao crime de homicídio. O projeto de lei “ignora a epidemia da violência de gênero e rifa a saúde de meninas e mulheres, em especial periféricas”, analisa a doutora em direito
Cebes, SBB, Abrasco, RedeUnida e Psol protocolaram hoje liminar contra resolução CFM 2.378/2024
Com aumento de 310% de abortos legais em 3 anos, DF tem recorde. Tema vem sendo cercado de desinformação e ganha projetos de lei polêmicos
A imposição de uma gravidez resultante de estupro a uma adolescente ou criança é não só uma violação de seus direitos humanos como também um agravante de desigualdades sociais e raciais
A Rede Feminista de Saúde vem ao público divulgar os resultados do seu mais recente estudo, intitulado “Estudo meninas mães 2023: atualização da análise de dados do SINASC/DATASUS 2021 para o estudo original da década 2010-2019”.
Documentário lançado em Brasília aborda descriminalização, saúde reprodutiva das mulheres e avanços conquistados a partir de onda de mobilizações feministas
Mulheres são mais de 51% da população brasileira1 em cada 7 mulheres até os 40 anos já fez pelo menos um aborto
Desde que a Câmara dos Deputados tentou tocar a tramitação do PL 1904, a chamada “Maré Verde” pela legalização do aborto - que já vinha em ascensão por aqui e em toda a América Latina há anos - ganhou fôlego e vive um novo e importante ciclo de protestos.
Rede de Mulheres Negras da Bahia, Campanha Parem de nos Matar, mobilizam Salvador (BA) neste 2 de julho, a partir das 8h
Ao menos sete capitais registraram atos públicos para pedir a rejeição do texto que prevê que mulheres e crianças ao realizarem, até mesmo, o aborto legal como no caso de vítimas de estupro, possam ser condenadas a penas de até 20 anos
Nós, da Articulação de Mulheres Brasileiras, repudiamos veementemente a retirada da Nota Técnica Conjunta 02/2024 do conjunto de normas e regulamentações do Ministério da Saúde. Denunciamos que esta medida é apenas mais uma consequência de uma política de coalizão que não hesita em sacrificar a vida de meninas, mulheres e de todas as pessoas que gestam. Essa inércia provocada e os conluios políticos ignoram a justiça social que um Estado Democrático de Direito deveria proporcionar.
Precisamos fortalecer mecanismos de vigilância para que não se retroceda na luta por políticas que acolham meninas que gestam e se encontram em situação de vulnerabilidade
No Brasil, o primeiro projeto de lei relativo ao aborto foi apresentado ao Congresso Nacional em 1949 por um padre
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