Corte trancou ação de médico que denunciou paciente por aborto, se tornou testemunha e acrescentou prontuário ao processo. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento nesta terça-feira (14/3) de que médicos não podem acionar a polícia para denunciar pacientes que buscam atendimento depois de realizarem abortos clandestinos.
Senadora Eliziane Gama questionou presidente da missão evangélica que gere saúde dos indígenas sobre denúncias em reportagem do jornal Metrópoles
Criada em 2012, a Ouvidoria Externa Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, é um espaço que visa contribuir para a garantia de direitos da sociedade que busca os serviços da Defensoria.
Debate virtual hoje às 18h30. 21 dias de ativismo contra o racismo: Privação de Liberdade e Tortura: expressões (in)visíveis do racismo brasileiro
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da abertura do seminário Direitos Humanos e Empresas, o Brasil na Frente, organizado pela Amigos da Terra Brasil, CUT, FES, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, MAB e Oxfam Brasil, em Brasília.
Radicada em Paris há mais de 40 anos, a jornalista, ativista e economista amazonense Marilza de Melo Foucher, lançará no Rio de Janeiro, seu livro de memórias, no próximo dia 18 de março, às 17h, na Livraria Blooks – Espaço Itaú Unibanco, Praia de Botafogo, 316. Em entrevista exclusiva ao Ibase, a autora aproveita a oportunidade para lembrar algumas histórias que estão na obra.
A decisão da Justiça foi motivada por Ação Civil Pública de autoria de Criola, organização com 30 anos de trajetória na defesa dos direitos de mulheres negras cis e trans.
O caso ocorreu em 30 de janeiro, na Califórnia. Família diz que recebeu a informação da morte 10 dias depois.
Defensoria Pública denunciou que meninas sofrem tratamento diferente dos meninos, com restrições de roupas e proibição de conversas
O PL (Projeto de Lei) 1.085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial, elevada em 100% se houver reincidência. Além disso, poderá haver indenização por danos morais à empregada. Na Agência Câmara
Presidentes e vice-presidentes serão eleitos e darão início ao trabalho das comissões
Ela recebeu flores, chocolates e cartas dos alunos do curso de biomedicina da Unisagrado, em Bauru (SP). Em nota, a universidade garante que vai tomar medidas administrativas
Polícia Civil do DF investiga caso de aluno que deu esponja de aço para professora negra em escola pública. Especialistas comentam as sanções legais que podem ser aplicadas ao menor por opressão racial e de gênero
A 14ª edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia denuncia a contradição na produção industrial da energia renovável: tida como limpa, ela empobrece e adoece as famílias rurais e, ainda, as expulsa do campo.
Cfemea denuncia a violência contra mulheres indígenas da Kuñangue Aty Guasu. No mês do Dia Internacional da Mulher, mulheres indígenas Kaiowá e Guarani continuam na luta por direitos humanos e demarcação de terras. Apoiamos a luta das Guarani e Kaiowá e chamamos a solidariedade de todos os povos.
Herdeiras políticas, feministas e ativistas mantêm vivas as pautas que ela representa
Assassinato de Marielle Franco completa meia década nesta terça, ainda sem respostas. Familiares lutam pela responsabilização dos mandantes
Mais 430 mil CACs adquiriram armas e munições nos últimos 12 meses, revelam dados dos institutos Sou da Paz e Igarapé
Debate com a filósofa Marcia Tiburi ocorrerá neste sábado, das 9h às 12h de modo virtual. Saiba como participar
No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a reportagem da Agência Brasil conversou com três imigrantes que vivem em São Paulo e que vieram de diferentes regiões do mundo: do Afeganistão, na Ásia; da República Democrática do Congo, na África; e da Bolívia, na América do Sul.
O documento reúne, até agora, assinaturas de 28 vereadoras e deputadas estaduais e federais dos partidos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Sergipe e Rio Grande do Sul. Entre elas, estão Luciana Boiteux, Luciana Genro, Talíria Petrone, Monica Benício, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna.
Organizada pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, a exposição estará aberta ao público de 15 a 23 de março, na Câmara Federal, e depois será levada a assembleias legislativas de outros estados do Brasil
Comunidade ressignificou crime e hoje considera Maria Francelina um símbolo de luta contra a violência
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI)
Evento amanhã (14/3) marca meia década do crime que tirou a vida da vereadora Marielle Franco e seu motorista
Enquanto aguardam júri popular de assassinos, familiares acompanham processo de federalização da investigação
Lula tem recebido inúmeros apelos, sobretudo de movimentos sociais, para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte, no lugar do ministro Ricardo Lewandowski que vai se aposentar em maio
Lideranças femininas desempenham papéis de destaque dentro das comunidades tradicionais, como na agricultura e geração de renda
Na Universidade de Brasília, dos 22 pesquisadores classificados como 1A, apenas 7 são mulheres. Nas exatas, a desigualdade também prevalece
“Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional” foi uma ação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, entre elas FLD-COMIN-CAPA, pela consolidação da democracia e fortalecimento da pauta dos direitos humanos.
A representatividade da diversidade de mulheres na história desse país é um caminho respeitoso contra todo tipo de violência
Muralistas também participarão de encontros presenciais com alunos e professores no CEU Vila Atlântica, na Zona Norte da capital, para apresentar a obra e conversar sobre arte, negritude e apagamento da presença negra.
CLIQUE E LEIA:
A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?
Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.
