Trata-se de proposta com respaldo constitucional e indispensável para alcançar a isonomia de gênero

A decisão do STF não foi uma vitória exclusiva das populações originárias. A maior vencedora foi a sociedade brasileira, ainda que nela existam adversários ferrenhos que não reconhecem os nativos como seres humanos

Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos pretendem criar espaço em memória daqueles que morreram ou desapareceram na luta contra o arbítrio. Deve estar erguido no ano que vem, quando o golpe de 1964 completa 60 anos

Verde-Esperanza, filmado também no Brasil, vai além do “contra ou a favor” com as experiências vitoriosas de descriminalização na Argentina e na Colômbia; inscrições são gratuitas

Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Presidente da Corte, Rosa Weber votou a favor da descriminalização

Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento. ATENÇÃO, no Congresso Nacional, ruralistas, latifundiários e extrema-direita (não são necessariamente grupos diferentes) estão se movimentando para reagir e aprovar projetos e PEC para manter a tese do marco temporal ... luta não está ganha ainda

Só no Pará, em 2019, mais de 118 mil crianças e adolescentes foram encontradas em situação de exploração. As “filhas de criação”, saídas das periferias, são repassadas como objetos, tiradas dos pais com a promessa de uma vida melhor

O programa Inova Tech-Mulheres é uma oportunidade de profissionalização por meio de cursos como Administradora de Banco de Dados, Adobe Illustrator para Design de Moda e Modelagem Computadorizada

Cinthia Maria Santos Domingues de Oliveira, 42 anos, planejava se separar e, segundo pessoas próximas, era vítima de violência doméstica

Além de aumentar o percentual das cotas raciais, a proposta determina que metade dessa reserva de 30% deve ser ocupada por mulheres negras

Sete dos 11 ministros votaram contra a tese de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988

A Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (28), das 10h às 12h, no Salão Nobre, o Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público. As inscrições para a participação presencial no evento já estão abertas. 

Deputada quer que Isidório responda pelo crime de transfobia

Ao CB.Poder (Correio Braziliense), Paulo Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília, disse que o Judiciário e o Ministério Público estão agindo com rigor, mas que existe um contexto cultural arraigado na sociedade

Solidariedade aos Kaiowá e Guarani e exige do Estado medidas emergenciais de proteção e a efetivação de direitos historicamente sonegados

Demandas apresentadas no 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional preveem ainda inclusão das pessoas trans no mercado de trabalho e no sistema previdenciário

Lúcia Xavier é coordenadora da ONG Criola, no Rio de Janeiro (RJ), que organiza a agenda sobre antirracismo para melhorar o acesso à Justiça pela população negra

Na publicação, mais de dez especialistas defendem o uso do termo para descrever prática persistente do Estado brasileiro e de setores da sociedade

Primeira intelectual negra a receber o prêmio, ela foi reconhecida pela obra 'Canção para ninar menino grande"(2022)

Julgamento na Corte está em 5 x 2 contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Decisão também proíbe a Pública de divulgar ou promover publicações tratando dos mesmos fatos

A ministra presidenta do Superior Tribunal Federal marcou o início do julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto para o dia 22/9/23 na modalidade virtual, sem debates

O Brasil registrou 7.052 prisões em flagrante e 1.432 mandados de prisão em aberto por violência doméstica e familiar de 21 de agosto a 15 de setembro. 

Ameaças e estratégias de resistência foram relatadas por entidades de direitos humanos

Maior grupo demográfico brasileiro, as mulheres negras nunca integraram o Supremo em mais de um século de existência da Corte. Essa gritante ausência incomoda movimentos sociais e tem causado um intenso debate na opinião pública. O que impede o presidente Lula de olhar para as mulheres negras ao indicar um novo nome ao STF?

Levantamento apontou que meninos vão 18 vezes menos ao urologista do que meninas ao ginecologista

Relatório mostra que há carência da presença feminina na composição de grande parte dos tribunais do país

"Quando uma mulher, uma menina, vê um Supremo Tribunal Federal com essa inexpressividade na sua composição, essa inexpressividade de gênero, isso reflete no futuro delas", diz Bruna Rodrigues ao Podcast do Correio Braziliense

Walber Luís Silva do Nascimento declarou que comparar a advogada Catharina de Souza Cruz Estrella a uma cadela seria uma ofensa ao animal

Proposta fundamentalista religiosa, contrária à Constituição, tenta impedir casamento homoafetivo

Acontece nesta terça-feira (19) o lançamento conjunto das Frentes Parlamentares “sobre o Limite dos Juros e Auditoria Integral da Dívida com Participação Popular” e “Contra os Juros Abusivos”. O evento tem início às 17h no Anexo II, Corredor das Comissões da Câmara Federal, Plenário 4.