O feminismo na interpretação da Cláusula de Anistia: uma análise crítica da decisão do STF
A interpretação muito ampla pelo STF da Lei da Anistia desnatura a própria luta da sociedade civil, que foi liderada pelo movimento de mulheres
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A interpretação muito ampla pelo STF da Lei da Anistia desnatura a própria luta da sociedade civil, que foi liderada pelo movimento de mulheres
Nova Frente Parlamentar é lançada em Brasília. Segundo a deputada Ana Pimentel, uma de suas articuladoras, objetivo é unir-se a movimentos sociais que buscam reconstruir e fortalecer o SUS – e discutir suas bases com a sociedade
Passados 135 anos da assinatura da Lei Áurea, a população negra ainda luta para abrir espaços na sociedade
Texto sancionado pelo governador Ibaneis Rocha prevê também que o agressor pague pelo atendimento prestado à vítima pelos órgãos públicos
Em possível ter responsabilidade social no combate à fome
Sem expectativa de mudanças reais devido à crise no capitalismo, esquerda precisa ganhar corações
Primeira mulher a ser indicada ao cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, a diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti teve seu nome aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (11), com 18 votos a favor e nenhum contrário.
O crime ocorreu em Vicente Pires. O autor é da mesma cidade dos pais da vítima e passou um final de semana na casa da família, quando cometeu duas vezes o crime e ameaçou a menina caso ela contasse o ocorrido
Conselho de Meninas contará com formação em causas sociais, mobilização e advocacy. As inscrições podem ser feitas aqui, até o dia 28 de maio
Nos três primeiros meses de 2023, foram contabilizadas 2.764 uniões oficiais envolvendo menores de idade no Brasil
O processo que discute o direito de transgêneros serem tratados socialmente de acordo com sua identidade de gênero, Recurso Extraordinário – RE 845779, está parado há oito anos no Supremo Tribunal Federal – STF.
Um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão - uma das maiores penas da história do PJSC já aplicadas a uma pessoa -, em regime inicial fechado, por estupro contra a própria enteada em pelo menos 90 ocasiões distintas.
Pessoas LGBTQIA+ têm maior propensão a desenvolver declínio cognitivo na terceira idade
Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi eleita como coordenadora-geral da bancada feminina; Soraya Santos (PL-RJ), como procuradora da mulher; e Yandra Moura, no Observatório Nacional. Mandato de deputadas na Secretaria é de dois anos
Objetivo é incentivar medidas educativas de enfrentamento a esse crime
Cida Gonçalves apresentou os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Data será celebrada em 12 de março de cada ano
Estudo é da Uerj, com o apoio do Instituto Serrapilheira
Lei Geral do Esporte será debatida com o setor e levada ao presidente
Conferência Nacional Livre da Saúde da População Negra acontece no próximo sábado em todo o Brasil. Entre os temas em debate, o desmonte e a não implementação de políticas de saúde específicas e o agravamento da vulnerabilidade nos últimos anos
Projeto Meninas na Tecnologia, do Campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), venceu a terceira edição do Prêmio Joinville Faz Bem, na categoria Inovação.
Material premiado no ano passado no Congresso Brasileiro de Nutrição é resultado de iniciação científica de estudante de graduação; dividido em seis módulos, curso é destinado a profissionais da saúde
Parceria entre o Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) possibilitará o desenvolvimento de material pedagógico, físico e digital, com o intuito de recontar a história a partir de um olhar colaborativo e decolonial
'O juiz e o MP me fizeram deixar ele encontrar meus filhos', diz mãe de crianças assassinadas pelo pai
Eleito suplente, deputado Caio Vianna irá assumir uma vaga na Câmara na próxima quarta-feira; Vianna também é acusado de não pagar pensão
No Brasil, uma em cada sete mulheres até os 40 anos já fez aborto. É urgente a descriminalização do aborto para proteger a vida de cada uma/e dessas/es brasileiras/es
A visita da Assessora Especial para Prevenção do Genocídio da ONU, Alice Wairimu Nderitu, tem por objetivo conhecer a situação dos povos indígenas em Roraima. Depois irá a Mato Grosso do Sul conhecer a situação de violência contra os/as Guarani-Kayowá
As acusações de deputados estaduais do PL e do PT são mais uma tentativa de criminalizar o Cimi, reflexo do apoio incondicional da entidade aos povos indígenas e à luta por seus direitos
Entre iniciativas da Casa, estão a criação da Frente em Defesa da Mulher Vítima de Violência; já governo diz que reforçou serviços de atendimento à mulher
Iniciativa da deputada Laura Sito prevê que locais de grande circulação adotem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento
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