A Deputada Ana Pimentel (PT-MG) apresentou projeto de lei (PL 567/2023) que estabelece o direito de pacientes mulheres cisgênero, mulheres transgênero e pessoas quem menstruam de terem acompanhante durante procedimentos médicos que contem com sedação total ou parcial.
Projeto de Lei apresentado pela deputada Erika Kokay estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.
O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. Texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha
A casa da Escola Livre de Redução de Danos, que estava prevista para funcionar durante todos os dias de Carnaval, foi fechada pela Polícia Civil de Pernambuco na segunda-feira, dia 20 de fevereiro. A operação foi montada a partir de uma denúncia anônima de apologia ao uso de drogas no espaço de redução de danos
Viajar é consciência. É fazer ciência. Experiência. Isso acontece a partir do olhar, de nossos corpos itinerantes, dos deslocamentos, das errâncias, dos novos encontros e desencontros possíveis. É, ao mesmo tempo, quebrar barreiras, resgatar identidades, (re)descobrir culturas.
Em março, grupo Feminino fará recitais que incluem músicas compostas por integrantes do conjunto vocal da Universidade de São Paulo
Em 2022, 78% das famílias estavam endividadas. Maioria são mulheres, jovens e de baixa renda. Nome sujo afeta a saúde mental, e trabalhadores enfrentam ciclo de penúria e cobranças. Lula ainda precisa apresentar programa de renegociação de dívidas
Em 2022, os gastos do governo federal com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública somaram R$ 1,879 trilhão, o que representou 46,3% do Orçamento Federal Executado (pago), consumindo, portanto, a maior fatia de todos os recursos públicos federais, conforme gráfico elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).
O PL 85/2023 prevê que se o estupro for cometido em hospital com abuso de poder ou confiança a punição será 50% maior do que prevê a legislação atual.
Rita Serrano disse em entrevista ao Valor que papel público do banco será fortalecido e descartou ideias de privatização
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia. Esquerda concorda com direito ao aborto
Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
“Busca-se, assim, substituir o uso apenas do masculino pela forma inclusiva ‘homem e mulher’ e contribuir para uma cultura de igualdade de gênero, por meio da linguagem inclusiva”, explica a autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Câmara Legislativa do DF: segundo especialista em mercado cannabis, o estímulo e o desenvolvimento da planta pode dar uma qualidade de vida melhor para os brasileiros
A produtora cultural e feminista Ju Pagul fala sobre o retorno do carnaval ao DF
Vivemos em uma sociedade machista em que o homem tem o sentimento de posse. Entrevista com a Secretária de Estado da Mulher do DF
Grupo distribuiu um "kit de redução de danos", com itens para minimizar os riscos envolvidos no uso de drogas durante o Carnaval de Olinda
Relatório mostra que houve uma estimativa de 287 mil mortes maternas em todo o mundo, em 2020. Em duas das oito regiões da ONU, a taxa de mortalidade materna aumentou 17% e 15% de 2016 a 2020
Por ordem do ministro Flávio Dino, corporação investigará os assassinatos da vereadora e do motorista dela, ocorridos em 2018
Mulher de 37 anos chegou a pedir socorro aos vizinhos, mas nada cessou as agressões. Suspeito teve prisão preventiva decretada
Campanha da Fraternidade de 2023 tem como tema o combate à fome, mas ultraconservadores veem críticas ocultas ao governo Bolsonaro
Fazendo parte da programação do Festival de Lutas do 8 de Março Unificadas DF e Entorno teremos a Conferência Livre de Saúde preparatória para a 17a Conferência Nacional de Saúde - "Garantir Direitos e defender o SUS, a Vida e a Democracia- Amanhã Vai Ser Outro Dia" com o tema: Direitos e Sexuais e Reprodutivos das Mulheres do DF
Em entrevista ao jornal PT Brasil, a senadora destacou as prioridades de seu mandato. “Estou com muita vontade de trabalhar, determinada a ajudar no projeto do presidente Lula”, disse
A deputada federal do PCdoB gaúcho teve inspiração no modelo lançado na gestão de Olívio Dutra (PT) em Porto Alegre em 1989
UnB: Iniciativa fomentará projetos que atuem em escolas públicas do DF, polos de extensão e Casas de Cultura da UnB. Inscrições vão de 8 de março a 2 de maio
Entre as convidadas, já confirmaram presença a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP); a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha; a juíza do TJDFT Rejane Jungbluth Suxberger; e Cristina Tubinho, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da OAB/DF
Pelos próximos 90 dias, 12 deputados vão se concentrar nas discussões da reforma tributária para, em seguida, levar uma proposta ao plenário da Câmara. Não há nenhuma mulher e nenhum negro entre os 12 integrantes indicados pelos partidos para compor o colegiado.
Debate sobre a incorporação do gênero e raça nos instrumentos de planejamento estaduais e municipais. Parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. 9 de março, 9h
Em 2021 houve um aumento de 41,9% das mortes de gestantes no País; principal causa é negligência dos serviços de saúde, diz Cristiane da Silva Cabral
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A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?
Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.
