Confira nota da Articulação de Mulheres Brasileiras sobre o cenário de destruição que se alastrou por todos os biomas brasileiros, desde a Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia, Caatinga, Pampa até o Pantanal: Não se trata de crise climática, é um projeto de destruição da natureza orquestrada pelo capitalismo racista e patriarcal!
Texto original publicado em: https://ambfeminista.org.br/por-justica-socioambiental-e-climatica-e-pelo-fim-do-modelo-de-producao-agricola-do-agronegocio/
DENUNCIAMOS:
1. Que o cenário de destruição atual que se alastrou por todos os biomas brasileiros, desde a Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia, Caatinga, Pampa até o Pantanal. Não se trata de crise climática, é um projeto de destruição da natureza orquestrada pelo capitalismo racista e patriarcal, que usa seus representantes da extrema direita para efetivar um plano de desestabilização do governo federal. Esse projeto promove o agronegócio, se aproveitando da guerra contra a natureza para avançar suas fronteiras, ampliando a criação extensiva de gado e a grilagem de terras. Também destrói áreas protegidas, territórios de povos originários e tradicionais, florestas, num enfrentamento ao governo federal. Estamos em estado de calamidade climática.
2. Que a ofensiva da extrema direita vem se baseando na prática das queimadas criminosas, manejadas para desestabilizar o governo e expandir de forma violenta as áreas de interesse do agronegócio no interior do país. Além das áreas rurais, áreas urbanas como reservas e parques estaduais também são afetadas, somando-se à especulação imobiliária. Esse plano visa o lucro em detrimento da vida humana e do meio ambiente, não importando os impactos para as populações atuais e as futuras gerações.
3. Que os incêndios criminosos se alastraram pelo país causando danos materiais, perda de vidas humanas, dos animais e da biodiversidade dos 6 biomas brasileiros, tornando-se uma questão de saúde pública, devido à atmosfera de fumaça tóxica que produziu sobre as cidades e territórios.
Fonte: www.aosfatos.org/noticias/queimadas-brasil-causas-efeitos/#1
ANTECEDENTES
Historicamente, nossos territórios são tomados como simples locais ricos em recursos para industrialização ou agronegócio. Desde o domínio colonial, os territórios e as vidas são tratados como meros objetos e o modo de produção escravista colonial é a base do capitalismo racista e patriarcal.
O fogo de hoje, que vem sendo ateado pelo ódio à nossa gente, tem alimentado a seca destes tristes tempos. As mudanças climáticas e seus eventos extremos são consequência do desenvolvimento da economia capitalista, que tudo devora, destrói e corrói, incluindo corações e mentes. O desenvolvimento do capitalismo não seria possível sem a subjugação e a dominação violentíssima dos territórios, das pessoas e da natureza.
A mineração produz barragens explosivas, as empreiteiras imobiliárias ocupam os territórios urbanos, o agronegócio destrói as nascentes dos rios, provocando a seca. Tudo isso realizado por grandes empresas nacionais e transnacionais, com a conivência de vereadores, deputados e senadores vendidos ao sistema de exploração dos territórios.
Há várias décadas, o sistema de justiça, prefeituras e governos estão subjugados e rendidos ao poderio do capital financeiro. Vivemos assim a FINANCEIRIZAÇÃO DA NATUREZA, contribuindo para a perspectiva que vem sendo denunciada por povos originários, movimentos e pesquisadoras/es, de que a humanidade caminha para o PONTO DO NÃO RETORNO.
Importante registrar que as queimadas denunciam a falência de um modelo econômico predatório, mas outros biomas brasileiros vivem processos de exploração dos recursos da natureza, violentando populações inteiras nos projetos de transição energética, com discursos de falsas soluções chamadas de “energia limpa”. Em estados do nordeste brasileiro e faixas do litoral, segue a implantação dos parques de energia eólica e solar, sem considerar os enormes impactos para a pesca artesanal e pequenos agricultores.
Tribunal das Mulheres na Marcha das Margaridas 2023. Foto: Cris Cavalcanti/AMB.
O PLANETA ESTÁ EM COLAPSO
Estudos de vários órgãos de pesquisa e movimentos revelam que grande parte dos incêndios na Amazônia estão acontecendo em áreas que recebem benefício de crédito rural para a pecuária, fomento que estimula práticas que aumentam o aquecimento global.
A vida no planeta está ameaçada! Medidas de mitigação precisam acontecer, aliadas a programas que promovam uma mudança na matriz do modelo de desenvolvimento econômico e nos modos de produção. Contudo, o mercado resiste, e sempre tenta tirar o melhor proveito, impondo sua lógica predatória.
O Brasil, que há décadas atrás se colocava como o detentor de rica biodiversidade e se constituía como uma promessa para a vida futura do planeta, hoje está sufocado pela fumaça, acabando com seus recursos naturais e com a saúde da população. E a situação não muda, devido à chantagem que setores do agro impuseram em troca dos acordos de ampla aliança para a sustentação política do atual governo.
O agro quer manter um padrão econômico altamente devastador, com o governo fornecendo quantias volumosas de subsídios públicos na forma de créditos especiais e, ao mesmo tempo, trabalhando para o enfraquecimento da agricultura familiar, que além de contar com baixos investimentos, precisa lidar com muita burocracia, que somente as estruturas organizadas do agronegócio conseguem atender.
Apesar dos incêndios devastadores, dos riscos à saúde, da ameaça de extinção de espécies nativas, do colapso anunciado para os mananciais de água, o Congresso Nacional brasileiro tem, pelo menos, seis projetos de leis, e dois projetos de emenda constitucional (PEC) que impactam na qualidade do ambiente para a população brasileira e na vida das comunidades. As propostas tratam da permissão de desmatamento sem licença de tudo que não seja floresta, do esvaziamento do poder do IBAMA, do impedimento da criação de novas áreas de conservação, da anistia para desmatadores e da privatização das praias.
A Lei 14.701/2023, nomeada pelo movimento indígena como a Lei do genocídio indígena, nada mais é que uma nova roupagem de defesa da tese do marco temporal. Lembramos que a intenção do agronegócio é hoje a rejeição desta tese contra a existência dos povos originários do Brasil, numa disputa que demarca uma batalha civilizatória para toda a sociedade. É importante que os acordos que foram tirados em reunião entre os três poderes do Estado Brasileiro, sejam efetivados. Diante da extrema gravidade desta realidade exigimos:
MEDIDAS DE CURTO PRAZO:
• Orçamento de emergência sem limitação de teto pelo arcabouço fiscal!
• Contratação de brigadistas com garantia de direitos para proteger quem nos protege!
• Prioridade aos inquéritos sobre agentes das queimadas e incêndios criminosos. Bem como aos autores dos ataques às populações que protegem áreas cobiçadas pela indústria imobiliária, pela mineração, pelo agronegócio!
• Retirada de subsídios às empresas coniventes ou responsáveis pelos incêndios e outros crimes ambientais!
• Efetivação do Auxílio Calamidade Climática para populações vulnerabilizadas pelas crises climáticas!
• Arquivamento no Congresso Nacional de todos os projetos de leis que gerem impactos negativos sobre os Biomas.
• Celeridade das iniciativas em favor do povo e da natureza. Porque a vida pede coragem!
MEDIDAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO:
• Que os três poderes estabeleçam canais de participação social para a construção de um plano para as mudanças climáticas, considerando o debate estratégico sobre mudanças de matriz produtiva junto às populações residentes nos diferentes biomas;
• Que os três poderes assumam a defesa dos territórios dos povos originários e tradicionais, comprovadamente os guardiões/ cuidadores/protetores dos biomas e terras nativas brasileiras;
• Que o governo articule programas de apoio e incentivo aos produtores/as de alimentos para consumo próprio e/ou pequena agricultura familiar.
Dizemos não às práticas políticas da direita, orquestradas por Arthur Lira, no uso do orçamento do Congresso em interesses próprios, conivências e oportunismos! Dizemos não ao uso de situações emergenciais para extrair dinheiro público da União para uso pessoal dos que estão sentados e inertes nas gestões municipais e estaduais!
Pela vida dos biomas!
Pela vida das mulheres e dos povos indígenas!
Pela vida de gestantes e bebês recém-nascidos, por nossa juventude e idosos, por nossa gente!
Pelo direito de existir em diferentes territórios!
Pelo direito a diferentes modos de vida, solidários e integrados à natureza: defendamos nossa vida!
Contra o capital, o racismo e o patriarcado!
Sejamos resistência e dissidência!
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