Machismo ajuda a explicar baixo número de casos de trabalho doméstico e servidão sexual
Folha de São Paulo, por Geovana Oliveira Katia Flora
A escravidão moderna de mulheres é subnotificada no Brasil. Nos últimos 20 anos, 2.488 foram resgatadas de condições análogas à escravidão, segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho. O número é 5% do total de trabalhadores resgatados na série histórica.
“Quando consolidamos os dados, isso chamou nossa atenção. Concluímos que o trabalho escravo doméstico e a escravidão sexual estão invisibilizados”, afirma Lys Sobral Cardoso, coordenadora da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Detrae começou em 1995, mas o primeiro registro de resgate de trabalho escravo doméstico é de 2017. Já a escravidão sexual só aparece em 2019.
“Eu não me tocava que aquilo era trabalho escravo. Fui dominada pela mente das chefes, achava que era normal”, afirma Luara*, 22.
Ela foi aliciada em outubro de 2022, no interior do Ceará, para se prostituir em um bar no Distrito Federal com promessa de altos salários. O combinado era ter a passagem paga pelos aliciadores e descontada depois do trabalho sexual, com garantia de almoço. Nada disso aconteceu.
Desde que chegou a Brasília, Luara não recebeu pagamento nem alimentação. Pedia dinheiro por transferência à família para comprar comida, enquanto a dívida aumentava. Era multada por sujeira na casa, toalha deixada na cama e por não lavar a louça.
A dona do bar e a gerente ameaçavam Luara e outra moça com armas. Elas só podiam sair para ir à padaria.
Graças a uma denúncia anônima, Luara foi resgatada pelo Detrae após um mês, no dia em que combinara de fugir com a colega. As aliciadoras foram presas por crime de redução à condição análoga à de escravo.
O preconceito, a ideia de que o homem é o provedor da família e a invisibilização do trabalho doméstico ajudam a explicar a pequena proporção de mulheres resgatadas, segundo a auditora do Detrae Jamile Virgílio.
“Quando se pensa no perfil do escravizado, é sempre homem de baixa escolaridade, negro ou pardo, mas por que não se olha para mulheres? Porque estão sendo submetidas ao trabalho escravo nas áreas mais invisibilizadas, espelho do que acontece no mercado de trabalho”, diz.
O trabalho sexual não tem caráter laboral reconhecido pela sociedade, nem pelo Judiciário. Já o trabalho doméstico ganhou legislação específica e ampliada em 2003, com a PEC das domésticas.
Desde 2021, houve uma alta de denúncias envolvendo como vítimas empregadas domésticas, devido ao que os auditores chamam de “efeito Madalena”. Com a repercussão gerada pela história de Madalena Gordiano, resgatada há dois anos, as denúncias foram de 5, em 2020, para 31, em 2021.
Quanto mais o Ministério do Trabalho faz resgates, mais denúncias recebe.
Joana* tinha 15 anos e vivia no interior da Bahia quando sua prima anunciou uma vaga de doméstica em Salvador. Chegando lá, descobriu que, além do trabalho doméstico, iria cuidar de quatro mulheres entre 50 e 60 anos.
Ela trabalhou em tempo integral na casa por 32 anos. Nunca recebeu remuneração.
A primeira pessoa a aconselhá-la sobre direitos trabalhistas foi uma jovem contratada para preparar o almoço na casa das idosas. Depois, uma vizinha soube que Joana não recebia pagamento e a orientou a procurar o Ministério Público do Trabalho. Joana foi resgatada em abril de 2021. O processo segue na Justiça.
Maurício Krepsky, chefe do Detrae até 16 de junho, diz que os auditores têm dificuldade para resgatar mulheres da escravidão doméstica e sexual.
Segundo ele, o Ministério do Trabalho tem um efetivo pequeno para cobrir todas as atividades. Uma ação para resgatar uma trabalhadora poderia livrar 50 homens da escravidão rural.
“O que a gente considera como trabalhador resgatado é o que a fiscalização alcança. A divulgação dos dados oficiais é só de trabalhadores resgatados, não se presta a dar um panorama de trabalho escravo no Brasil”, afirma.
Ainda de acordo com Krepsky, não há como estimar a subnotificação de forma confiável. Para ele, uma melhor cobertura da exploração sexual e doméstica não causaria muito impacto na balança de gênero.
“Dependendo do local, tem 200 trabalhadores nas vinícolas, mas não se encontram 200 mulheres em um prostíbulo”, diz o auditor.
Mundialmente, a exploração sexual é uma das principais formas de escravidão moderna. Em 2021, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 54% das pessoas resgatadas eram mulheres. Quando desconsiderado o trabalho sexual e o casamento forçado, elas representaram 32% do total.
Nos Estados Unidos e na Europa, o combate à escravidão moderna começou pelo tráfico de pessoas para trabalho sexual. O Brasil seguiu uma ordem inversa. Aqui, o combate ao trabalho escravo começou dentro de uma lógica econômica laboral.
Os crimes de tráfico de pessoas e exploração sexual no país não são competência do Ministério do Trabalho, mas do Ministério da Justiça.
Fernanda Rangel, pesquisadora da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), estuda a subnotificação de mulheres escravizadas no país. De acordo com ela, Estados Unidos e Europa têm se aprimorado em reconhecer casos de trabalho escravo para além do sexual, enquanto o Brasil precisa fazer o contrário.
“A gente divulga bastante o que é a exploração laboral. Temos que treinar nossa sociedade a identificar possíveis casos de exploração sexual”, diz.
Em maio, o delegado Victor Farias, de Recife (PE), participava de uma ação da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal contra a exploração sexual de crianças e adolescentes quando se deparou com um caso de trabalho escravo sexual.
A escravidão só foi percebida além da prostituição porque uma procuradora do trabalho participou da ação.
“É uma situação a que a gente não está acostumado”, diz o delegado. No Brasil, prostituição não é crime, mas lucrar com prostituição alheia, sim.
Naquela ação, foram liberadas 15 mulheres que viviam em uma casa de prostituição. Naturais do interior de Pernambuco e sem família na capital, elas estavam em situação de trabalho escravo por endividamento.
De acordo com a auditora do trabalho Jamile Virgílio, vítimas cis ou trans enfrentam o estigma, o que dificulta a denúncia na exploração sexual.
“A escravidão da mulher trans é o que existe de mais próximo daquilo que a gente vê em filmes, onde as pessoas são ameçadas, violentadas fisicamente de forma brutal e não contam com nenhum tipo de apoio social fora daquele lugar”, afirma.
Em uma operação que o grupo móvel do Detrae fez em Uberlândia (MG) em 2022, oito mulheres trans foram resgatadas em uma pensão comandada por uma quadrilha. A escravidão por dívida se dava a partir do financiamento de procedimentos estéticos.
Jamile conta que depois da fuga de uma das mulheres de Uberlândia, a exploradora aterrorizou as que ficaram, mostrando uma prótese de silicone ensanguentada, dizendo que ela tinha arrancado do corpo da fugitiva.
A cobertura da escravidão sexual e do tráfico de pessoas pelo Ministério do Trabalho no Brasil está em fase inicial, segundo os auditores.
No último plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas, o Ministério da Justiça incluiu a necessidade de cruzamento de dados com a pasta do Trabalho. Segundo Marina Bernardes, coordenadora de gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, mesmo os dados do tráfico são reduzidos, e espalhados por diferentes órgãos públicos.
Bernardes diz que o próximo passo é unificar os entendimentos dos juízes e procuradores sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo.
*Os nomes foram trocados a pedido das entrevistadas
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