Conferência Nacional de Saúde começa neste domingo pautada na reconstrução democrática do SUS

Encontro será guiado pelo mote 'Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia'.

A reportagem é de Juliana Passos e Nara Lacerda, publicada por Brasil de Fato, 29-06-2023.

A partir deste domingo a capital federal recebe cerca de 6 mil pessoas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. O encontro, que aconteceu pela primeira vez na década de 1940, reúne profissionais da área e a sociedade civil para debater os caminhos do setor no Brasil.

Este ano, o evento vai concentrar os debates em três eixos. Todos estão diretamente ligados à reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), após as perdas e sucessivos cortes ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na pauta estão o fortalecimento do SUS enquanto política pública, a garantia de financiamento e a participação social. O lema do encontro é "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia".

A sanitarista Lucia Souto, assessora de Participação Social do Ministério da Saúde, afirma que a Conferência marca um momento de retomada da mobilização social no Brasil.

"Essa mobilização absolutamente extraordinária da sociedade brasileira foi expressa nas 106 conferências livres marcadas, 99 efetivamente realizadas, um marco importantíssimo. Ela começa com a Conferência Livre da Frente pela Vida, em 2022, exatamente no sentido de mostrar a importância da mobilização de uma força social e política, para sustentar a agenda de transformações que o Brasil precisava naquele momento", afirma

Dos encontros preliminares à Conferência Nacional nasceu um relatório consolidado com 249 diretrizes e 1.214 propostas. O documento será avaliado e votado por 48 Grupos de Trabalho (GTs) e por uma Plenária Deliberativa. Depois de aprovado, subsidiará a formulação de diretrizes para o Plano Plurianual de Saúde (2024-2027) e para o Plano de Saúde Estadual e do Distrito Federal (2024-2027).

Diversidade de encontros

A Conferência Nacional de Saúde terá outros momentos estratégicos em plenárias, atos em defesa do SUS, atividades autogestionadas e programações culturais. O fortalecimento da saúde no Brasil guiará a agenda com discussões amplas, que vão da conjuntura atual ao que é preciso garantir para o futuro.

(Foto: divulgação)

Levando em consideração o cenário de aumento da fome e das desigualdades, o desfinanciamento de políticas sociais com o teto de gastos e o desmonte de programas essenciais do SUS, a conferência vai levantar soluções que passam pela participação social e pelos investimentos.

Os impactos da pandemia da covid-19 e a atuação da sociedade civil na emergência sanitária também compõem o cenário. Lucia Souto afirma que o período foi um "desastre profundo" que até hoje mobiliza a sociedade brasileira de diversas maneiras. A urgência por mudanças, expressa na Conferência, nasce nesse contexto.

"Quando nos confrontávamos com um projeto de destruição de direitos. Um projeto de necropolítica bem sucedido, porque levou e conduziu a população Brasileira a mais de 700 mil mortes. Tivemos a pior gestão da pandemia do mundo. Temos 3% da população do mundo e mais de 10% das mortes. A grande maioria dessas mortes poderiam ter sido evitadas."

Segundo ela, o mote da conferência está alinhado a um momento em que a população ampliou as percepções sobre o SUS.

"A sociedade tem uma consciência crítica cada vez mais ampla, que foi muito reforçada com a importância e a legitimidade que o SUS e a saúde tiveram no processo da pandemia diante da sociedade Brasileira. O SUS ganhou força, ganhou legitimidade. Essa mobilização mostra os efeitos dessa legitimidade."

Os eixos de discussão vão abordar ainda o estímulo à participação social, a importância da comunicação e da informação para o fortalecimento do SUS, a busca por uma maior compreensão da população sobre o sistema e mais investimentos em profissionais, equipes, pesquisas e centros de referência e produção de conhecimento.

Realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Conferência Nacional da Saúde acontecerá de 2 a 5 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). Os dois primeiros dias do evento serão transmitidos ao vivo nos canais do CNS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, vão participar da cerimônia de abertura, prevista para começar às 19h, no domingo (2). Na terça-feira (4), um ato público em defesa do SUS, da vida e da democracia, será realizado no Museu da República, zona central da capital federal, a partir das 8 da manhã.

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