As desigualdades de gênero e étnico-racial ocupam espaço histórico na sociedade. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, das 48,8 milhões de mulheres negras em idade para trabalhar, somente 51,5% estavam no mercado de trabalho, além de receberem menos da metade dos rendimentos que homens brancos e cerca de 60% do rendimento médio das mulheres brancas/amarelas. Para sensibilizar gestores, trabalhadores, movimentos sociais e usuários do Sistema Único de Saúde sobre equidade na rede pública, o Ministério da Saúde realiza, nesta quinta-feira (6), em Brasília (DF), a primeira oficina do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. 

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante fala na abertura da oficina, sem uma política de equidade não é possível a reduzir as desigualdades no Brasil. “Quando a Organização das Nações Unidas fala, na definição da Agenda 2030, sobre não deixar ninguém para trás, ela fala sobre equidade. Não é possível pensar políticas gerais sem reparar distorções. É hora de pegar na mão do outro para, junto com aqueles setores da sociedade que foram discriminados, construir políticas públicas especiais para que essas desigualdades históricas possam, efetivamente, ser reparadas. Esse evento é uma representação do povo brasileiro em sua diversidade, com múltiplas identidades, mas com a identidade única da defesa da democracia, da justiça e do SUS”, assegurou. 

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, lembrou os 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, estado mais negro do país, comemorado no último domingo, 2 de julho. “Nós percorremos as ruas de Salvador, relembrando a história dos negros, indígenas, os povos e comunidades tradicionais, os quilombolas, caboclos e todos que defendem a pátria desde a criação do nosso país. São esses lutadores e lutadoras que compõem, em sua grande maioria, a população atendida pelo SUS. Ressaltamos a importância da equidade como um dos princípios que regem a saúde pública e nossa Constituição e, por isso, deve ser implementada no ambiente de trabalho dos profissionais da saúde. A equidade é fruto do reconhecimento das diferentes necessidades e realidades das populações, buscando mitigar situações de injustiça social”, sustentou. 

As mulheres representam a maioria da força de trabalho nos setores da saúde. Somente na rede pública, são mais de 2,1 milhões de mulheres, o que representa 74% da força de trabalho no SUS. Nesse contexto, o desafio é evitar as diversas violências no trabalho, estabelecendo ambientes seguros, relações que favoreçam diálogo, participação, transparência, ética, valorização e respeito à diversidade humana (gênero, identidade de gênero, raça e etnia, sexualidade, geração e deficiências). Em 2019, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 92ª posição em um ranking que mede a igualdade entre homens e mulheres num universo de 153 países. 

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, defendeu que somente com união será possível avançar nas transformações necessárias. “Estamos fortalecendo, dentro do Ministério da Saúde, a relação com as nossas redes colaborativas, fazendo movimentos como esse, com o objetivo de mobilizar voluntários, articular iniciativas e ações que nos ajudem a levar adiante esse processo de reconstrução do nosso país. Com o programa de equidade foi assim: juntamos gente, contemplamos múltiplos olhares, alinhamos conceitos, pensamos na diversidade das áreas, de gênero, racial, geracional e esperamos resultados de grande alcance e potência”, afirmou. 

As oficinas do Ministério da Saúde serão realizadas nas cinco regiões do País. Além da capital federal, São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS) receberão o projeto, que vai dialogar sobre a identificação das principais fortalezas e fragilidades dos processos relacionados à equidade, bem como o reconhecimento de oportunidades para a construção e desenvolvimento de ações nos estados e municípios. Cada oficina terá como produto um relatório descritivo e analítico que vai compor um documento síntese com os principais resultados e reflexões vivenciadas no desenvolvimento do projeto, de modo a subsidiar futuras ações e projetos do Governo Federal nos territórios. 

• Confira o cronograma das oficinas de equidade no SUS 

Além das oficinas, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS vai promover chamadas públicas para seleção e execução de projetos e processos formativos na área. A iniciativa prevê, ainda, a disponibilização de aplicativo com instruções sobre o programa e o tema, além do lançamento de edital sobre equidade, no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde. 

As oficinas vão contar com a presença de representantes dos ministérios da Saúde; de Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; das Mulheres; das Cidades; além da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Frente Parlamentar Mista Antirracismo, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, representantes de estados, municípios e de instituições de saúde e ensino, bem como representantes da sociedade civil. 

Iniciativa inédita 

O Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) foi lançado em março pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em uma iniciativa inédita do Governo Federal. Entre as diretrizes do programa, estão: 

- promover política de equidade de gênero e raça no SUS, buscando modificar as estruturas machistas e racistas que operam na divisão do trabalho;

- enfrentar as diversas formas de violências relacionadas ao trabalho na saúde;

- acolher as trabalhadoras da saúde no processo de maternidade;

- promover o acolhimento às mulheres considerando seu ciclo de vida no âmbito do trabalho na saúde; e

- garantir ações de promoção e reabilitação relacionadas à saúde mental e às questões de gênero. 

O objetivo é que esses temas estejam presentes nas iniciativas de educação e de orientação para os gestores dos serviços de saúde, para promover o debate e incentivar ações que promovam a equidade dentro do ambiente de trabalho. 

Ministério da Saúde