Ascensão do "ultraconservadorismo" também é apontada como causa do aumento da violência
02/08/2023 - 20:57
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária de ações voltadas ao público feminino sofreu redução de 75% entre 2014 e 2019. No período, passou de R$ 185 milhões para R$ 46 milhões.
Ainda conforme a especialista, para 2022, o Executivo enviou ao Congresso uma proposta de lei orçamentária que destinava nada mais que R$ 13 milhões para todas as políticas de proteção a mulheres. Com a posse do novo governo, houve uma recomposição das verbas, que chegaram a R$ 120 milhões.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no final de julho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram crescimento de 6,1% dos casos de feminicídio, e 1,2% de homicídios de mulheres em 2022 em relação aos números de 2021. O aumento ocorreu no mesmo momento em que houve queda de 2,4% nas mortes violentas intencionais.
Segundo a pesquisadora Letícia Godinho, da Fundação João Pinheiro, a explicação para o aumento está na ascensão do “ultraconservadorismo”.
“Eu vou chamar a atenção para esse movimento, para esse período que a gente viveu de ultraconservadorismo, não só viveu, mas está vivendo, porque em 2022 a gente esperava uma redução dessas violências justamente por conta da saída do isolamento social, a Covid arrefeceu, e esses registros deveriam ter diminuído, mas, ao contrário, eles aumentaram”, disse.
Além do crescimento das mortes violentas de mulheres, o anuário de segurança pública mostrou aumento recorde dos casos de estupro no último ano, de 8,2%. Ainda houve crescimento de 49,7% dos registros de assédio sexual e de 37% de importunação sexual. A concessão de medidas protetivas aumentou em 13,7% em relação a 2021.
A secretária de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Ministério das Mulheres, Denise Mota Dau, pontuou que o próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta o desmonte das políticas de proteção como causa do aumento da violência contra mulheres. Assim como Letícia Godinho, a secretária acredita que, na origem do problema, está a ascensão de “movimentos ultraconservadores”.
Segundo afirma, esses movimentos colocam a igualdade de gênero como o inimigo principal a ser combatido, o que gera como reação a violência contra mulheres que tentam romper com seus papeis históricos e estereótipos.
De acordo com Denise Mota Dau, vários países da América Latina que conseguiram conter outras formas de violência não tiveram sucesso em debelar a violência contra mulheres. Para isso, ela defende serem necessárias ações específicas com foco em gênero. A secretária adiantou que, além do fortalecimento das ações de acolhimento de mulheres, o Ministério da Mulher lança ainda em agosto uma campanha nacional de combate à misoginia.
Desigualdade
Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) concorda que a violência de gênero tem como origem os estereótipos sociais de gênero.
“A violência não é natural: é uma construção social e se fundamenta na desigualdade estrutural entre homens e mulheres. Sabemos que existe base material, que é a divisão sexual do trabalho, que, ainda hoje, coloca as mulheres como responsáveis pelo trabalho de cuidado, colocando isso, inclusive, como destino natural da vida das mulheres, as aprisionam em papeis sociais historicamente produzidos. E, ao fazer isso, todas as vezes que as mulheres ousam sair desses lugares, elas sofrem diversas violências”, explica a deputada.
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), a melhor maneira de quebrar o ciclo da violência é a independência econômica das mulheres. Para isso, considera fundamentais medidas como casas de acolhimento e inserção no mercado de trabalho.
Atualmente, existem apenas sete Casas da Mulher Brasileira, que abrigam vítimas de violência, em funcionamento no País. O governo federal tem projeto de construir mais 40 dessas instituições.
A audiência pública foi organizada em conjunto pelas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres e de Direitos Humanos.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias - https://www.camara.leg.br/noticias/982443-desmonte-das-politicas-publicas-levou-a-aumento-da-violencia-contra-mulheres-afirmam-debatedoras/
Parlamentares e especialistas defendem mais orçamento e políticas públicas para enfrentar a violência contra as mulheres
- 02/08/2023 - PT na Câmara
- 18:29
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discutiram em audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (2), o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. Os parlamentares e as participantes do debate defenderam aumento do orçamento destinado ao Ministério das Mulheres e mais políticas públicas para combater essas violências.
Para a deputada Ana Pimentel (PT-MG), uma das autoras do pedido da reunião, todas as vidas devem ser protegidas e é papel do Estado proporcionar essa proteção. “Todas as vidas valem a pena, todas as vidas devem ser protegidas e o papel do Estado é defender e proteger. É fazer com que a política de segurança pública seja uma política técnica, de inteligência, de proteção, ou seja, uma política verdadeiramente de segurança”.
Ela também apontou a importância do Ministério das Mulheres nesse papel, propondo políticas públicas. “Quero ressaltar a importância de a gente ter o Ministério das Mulheres, a diferença que isso faz para proteger as mulheres do nosso País é fundamental”, afirmou a deputada mineira.
Carmela Zigoni, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), disse que é preciso implementar orçamentos sensíveis a gênero em todos os ministérios, visando efetivar a redução da violência contra as mulheres e assegurando seus direitos.
Aumento da violência
Segundo o relatório “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em março deste ano, a violência contra a mulher cresceu em 2022. Os feminicídios cresceram 6,1% em 2022, resultando em 1.437 mulheres mortas simplesmente por serem mulheres. Os homicídios dolosos de mulheres também cresceram (1,2% em relação ao ano anterior).
Além dos crimes contra a vida, as agressões em contexto de violência doméstica tiveram aumento de 2,9%, totalizando 245.713 casos; as ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613.529 casos; e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a 899.485 ligações, o que significa uma média de 102 acionamentos por hora. Além disso, registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022 e importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano.
“É preciso denunciar”
Para a presidente da CDHMIR, deputada Luizianne Lins (PT-CE), os dados do relatório são trágicos. Ela também ressaltou que é preciso encorajar as mulheres a denunciarem seus agressores. “É preciso que a gente encoraje as mulheres a denunciar seus algozes, mas precisamos também ter um País com políticas de proteção, de incentivo, de formação e de empoderamento que sejam capazes de libertar as mulheres, eliminando as desigualdades, salvando e transformando suas vidas”.
A secretária de enfrentamento à violência do Ministério das Mulheres, Denise Mota, apontou que o desfinanciamento das políticas de proteção a mulher da gestão anterior; a menor alocação orçamentária nos últimos anos; o aumento do ódio e da misoginia; e o desmonte de organismos de políticas para as mulheres contribuíram para o aumento desses dados alarmantes apresentados pelo Fórum.
“O enfrentamento da violência contra a mulher precisa ser visto sob uma ótica feminista. Ele não acaba na denúncia ou na punição do agressor, já que é um resultado do machismo estrutural na sociedade. É preciso garantir que as vítimas possam denunciar em segurança, em ambientes onde encontre sonoridade, empatia e respeito”, afirmou o deputado Luiz Couto (PT-PB) que também é autor do pedido da audiência pública.
Governo Lula
Além de criar o Ministério das Mulheres, o governo federal tem apresentado diversas iniciativas e políticas para combater a violência contra a mulher. Também foram retomadas políticas que foram descontinuadas no desgoverno Bolsonaro e o orçamento também aumentou em relação aos últimos quatro anos.
Em parceria com o Ministério das Mulheres e Ministério da Justiça e Segurança Pública, 270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha adquiridas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci II – já estão sendo entregues nos estados onde elas são mais necessárias e está em estudo a possibilidade do MJSP adquirir mais 200, totalizando quase 500 viaturas voltadas para a proteção das mulheres.
O governo também vai licitar 40 Casas da Mulher Brasileira. As unidades vão ser definidas a partir da adesão de estados e municípios ao programa. Critérios como números de feminicídio e a existência de políticas locais para mulheres serão utilizados. A previsão é que algumas casas estejam prontas já no ano que vem.
Lorena Vale
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