Presidente da Câmara, Arthur Lira, é o maior alvo do ato. Parlamentar aprovou, em votação relâmpago, o regime de urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
Protesto reuniu Adufac, lideranças católicas, profissionais de saúde e representantes de movimentos populares.
Para Arthur Lira, parlamentar petista teria tom 'moderado', diz site; Benedita defende 'direito da mulher de decidir'. Mas extrema-direita se movimenta e quer que filha de Eduardo Cunha, deputada pelo União Brasil, seja a relatora.
Apresentado em 2015, projeto dificultava acesso à pílula do dia seguinte mesmo às mulheres vítimas de estupro
Posicionamento mais contundente ao texto da Câmara partiu da primeira-dama Janja da Silva. Após as declarações dela, ministros e políticos ligados ao Executivo reprovaram o projeto. O presidente Lula, porém, mantém silêncio sobre o assunto
Uma afronta às mulheres e aos seus direitos
“Eu sou contra o aborto. Como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública”, defendeu Lula
II Festival da Palavra de Curitiba - Romancista, contista e poeta, Conceição Evaristo é um dos principais nomes da literatura brasileira contemporânea.
Projeto equipara aborto a homicídio e atende a interesses eleitorais da bancada fundamentalista
Proposta em análise na Câmara estabelece a aplicação de pena de homicídio a casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, ainda que nas hipóteses previstas em lei.
Quaest: foram coletadas 1,1 milhão de menções sobre o tema nas redes sociais X, Facebook e Instagram entre os dias 12 e 14 de junho.
Se aprovado, o projeto de lei vai punir, em sua grande maioria, crianças e adolescentes que descobrem a gravidez tardiamente até pela situação de vulnerabilidade que vivem.
Cida Gonçalves declara que a sociedade não pode aceitar que “o pouco de direitos para meninas e mulheres” seja destruído
O Brasil é reconhecidamente um país machista e desigual. As desigualdades de gênero e raça são visíveis e notáveis.
Em 24 segundos, o PL que pune, como assassinas, as vítimas do crime hediondo do estupro, as grávidas em risco de morrer, ou sem chance de dar à luz um bebê capaz de sobreviver foi aprovado em votação simbólica. Uma saída covarde para contemplar acordos políticos ou apenas se livrar da pecha de “abortista” nas redes sociais, movidas pelo ódio, em ano eleitoral.
Neste momento os movimentos sociais, em especial os movimentos feministas estão lutando para manter um direito básico para as mulheres.
Proposta que equipara aborto ao crime de homicídio tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Manifestações ocorreram em diversas cidades e pediram queda do projeto que equipara interrupção da gravidez a homicídio
Letícia Ueda Valle fala sobre como proposta pode prejudicar a infância, punindo crianças após abuso
A proposta legislativa ignora completamente a realidade das crianças e mulheres que enfrentam situações de estupro e que têm o direito de não serem submetidas a uma nova violência, sendo obrigadas a gestar e parir. Embora a prática de relações sexuais ou atos libidinosos com menores de 14 anos configure estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima, dados do Sistema Único de Saúde demonstram que 12 mil meninas de 8 a 14 anos estavam grávidas em 2023.
CNS aprovou recomendação para que o PL que pune mulheres e meninas em vez de punir estupradores.
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Completam-se, nesse dia 12 de junho, 30 anos dos assassinatos do José Luis e Rosa Hernandes Sundermann.
A atual fase terminal do capitalismo continua a sua dinâmica inerente de pilhagem dos recursos e territórios e de expulsão ou massacre de populações como se tudo fosse sua propriedade, assim como tem feito ao longo dos últimos séculos
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados votou a urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. Em abril, CFM emitiu norma proibindo médicos de realizarem assistolia fetal em casos de aborto oriundos de estupro após 22 semanas.
A reconstrução requer uma virada socioambiental e orçamento robusto para a população atingida. São tempos de ouvir as experiências das camponesas, indígenas e quilombolas: nelas podem estar alternativas reais ao capitalismo extrativista e patriarcal
Com a urgência aprovada, o projeto de lei não precisará ser analisado nas comissões da Câmara dos Deputados
As principais afetadas por essa proposta legislativa são as meninas, as meninas jovens, crianças, do Brasil, que são a maioria que recorrem ao aborto legal em gestações acima de 22 semanas.
A cantora se manifestou contra o PL nº 1.904/2024, que propõe penas severas para mulheres que realizarem abortos após 22 semanas de gestação
Decisão regimental adia pedido de urgência do projeto, que pode ser aprovado hoje, mesmo ainda não figurando na Ordem do Dia. Expectativa da extrema-direita e fundamentalistas religiosos é de que passe com apoio de mais de 300 deputados. PT quer "abrandar texto". Líderes liberam bancadas para decidirem como quiserem
Manifestação será na Rodoviária do Plano Piloto, a partir das 17 horas
Cfemea faz parte do comitê que assina a nota pela segurança da defensora de Direitos Humanos Renata Souza
CLIQUE E LEIA:
A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?
Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.
