De acordo com a conselheira Silvia Souza, o projeto foi discutido para avaliar se é cabível juridicamente. Aprovado em regime de urgência na Câmara, texto equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples e prevê até 20 anos de prisão.
Apesar da confiança na aprovação do texto na Câmara, bancada evangélica avalia que é preciso esperar o debate sobre o tema esfriar.
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos criticou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 1904
Vítima entrevistada pela GloboNews teve o procedimento negado por três hospitais públicos da capital paulista e só conseguiu realizá-lo com ajuda da Defensoria Pública de São Paulo em outro estado. Mesmo com decisão judicial nas mãos, ela passou pelo Hospital da Mulher, Hospital do Campo Limpo e o Tide Setúbal e teve o pedido negado.
Ao menos sete capitais registraram atos públicos para pedir a rejeição do texto que prevê que mulheres e crianças ao realizarem, até mesmo, o aborto legal como no caso de vítimas de estupro, possam ser condenadas a penas de até 20 anos
Abaixo-assinado pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a arquivar o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio
O tempo da inquisição que se disse santa já passou
Maioria das mortes de grávidas e purpúreas seriam evitáveis com melhor atendimento
O caso ocorreu no início da tarde deste sábado (15/6), por volta das 12h50, em uma casa na Estrutural. Este é o oitavo feminicídio ocorrido no DF somente este ano. Ela tinha medida protetiva contra o feminicida.Wéderson já havia agredido física e moralmente a companheira
Votamos nessas pessoas para que elas perpetuem uma realidade de dor e injustiça imposta às mulheres? Votamos para que retrocedam em direitos básicos já concedidos?
Presidente da Câmara, Arthur Lira, é o maior alvo do ato. Parlamentar aprovou, em votação relâmpago, o regime de urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.
Protesto reuniu Adufac, lideranças católicas, profissionais de saúde e representantes de movimentos populares.
Para Arthur Lira, parlamentar petista teria tom 'moderado', diz site; Benedita defende 'direito da mulher de decidir'. Mas extrema-direita se movimenta e quer que filha de Eduardo Cunha, deputada pelo União Brasil, seja a relatora.
Apresentado em 2015, projeto dificultava acesso à pílula do dia seguinte mesmo às mulheres vítimas de estupro
Posicionamento mais contundente ao texto da Câmara partiu da primeira-dama Janja da Silva. Após as declarações dela, ministros e políticos ligados ao Executivo reprovaram o projeto. O presidente Lula, porém, mantém silêncio sobre o assunto
Uma afronta às mulheres e aos seus direitos
“Eu sou contra o aborto. Como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública”, defendeu Lula
II Festival da Palavra de Curitiba - Romancista, contista e poeta, Conceição Evaristo é um dos principais nomes da literatura brasileira contemporânea.
Projeto equipara aborto a homicídio e atende a interesses eleitorais da bancada fundamentalista
Proposta em análise na Câmara estabelece a aplicação de pena de homicídio a casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas, ainda que nas hipóteses previstas em lei.
Quaest: foram coletadas 1,1 milhão de menções sobre o tema nas redes sociais X, Facebook e Instagram entre os dias 12 e 14 de junho.
Se aprovado, o projeto de lei vai punir, em sua grande maioria, crianças e adolescentes que descobrem a gravidez tardiamente até pela situação de vulnerabilidade que vivem.
Cida Gonçalves declara que a sociedade não pode aceitar que “o pouco de direitos para meninas e mulheres” seja destruído
O Brasil é reconhecidamente um país machista e desigual. As desigualdades de gênero e raça são visíveis e notáveis.
Em 24 segundos, o PL que pune, como assassinas, as vítimas do crime hediondo do estupro, as grávidas em risco de morrer, ou sem chance de dar à luz um bebê capaz de sobreviver foi aprovado em votação simbólica. Uma saída covarde para contemplar acordos políticos ou apenas se livrar da pecha de “abortista” nas redes sociais, movidas pelo ódio, em ano eleitoral.
Neste momento os movimentos sociais, em especial os movimentos feministas estão lutando para manter um direito básico para as mulheres.
Proposta que equipara aborto ao crime de homicídio tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Manifestações ocorreram em diversas cidades e pediram queda do projeto que equipara interrupção da gravidez a homicídio
Letícia Ueda Valle fala sobre como proposta pode prejudicar a infância, punindo crianças após abuso
A proposta legislativa ignora completamente a realidade das crianças e mulheres que enfrentam situações de estupro e que têm o direito de não serem submetidas a uma nova violência, sendo obrigadas a gestar e parir. Embora a prática de relações sexuais ou atos libidinosos com menores de 14 anos configure estupro de vulnerável independentemente do consentimento da vítima, dados do Sistema Único de Saúde demonstram que 12 mil meninas de 8 a 14 anos estavam grávidas em 2023.
CNS aprovou recomendação para que o PL que pune mulheres e meninas em vez de punir estupradores.