Debatedores apontam falhas do Estado na proteção de crianças e adolescentes
Tema foi discutido em sessão solene da Câmara dos Deputados
Tema foi discutido em sessão solene da Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam para se aposentar.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), para que o Senado avalie um marco regulatório de combate à misoginia (SUG 3/2023)
Ministra disse que em breve irá divulgar o Plano Nacional de Comunicação Institucional Antirracista e lançar o Disque 138 para recebimento de denúncias
Especialistas recomendam o diálogo para prevenir abusos
Taxa entre mulheres ficou em 10,8%, enquanto a dos homens, 7,2%
No Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ se posicionou contra a sentença judicial do caso do assassinato da travesti Laura Vermont
Debate na Câmara dos Deputados alerta sociedade e governos para a falta de políticas públicas voltadas ao envelhecimento com qualidade. País tem cerca de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos, segundo o IBGE
Com o objetivo de fomentar a autonomia financeira e cultural da população negra, de contribuir para que os nossos criem e mantenham projetos de impacto através da cultura afro-brasileira, foi criado o Prêmio Pretas Potências.
O NEIM (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher) está completando, em 2023, quarenta anos de atividades de militância política, pesquisa, ensino e extensão, entendemos que temos muito o que comemorar.
O Conselho Universitário da UFBA aprovou uma moção de apoio à continuidade da política de cotas raciais a nível federal.
No Brasil, uma em cada sete mulheres até os 40 anos já fez um aborto.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Frente Nacional de Negros e Negras da Saúde Mental surge com o objetivo de construir uma agenda antimanicomial e antirracista para a política nacional do setor
Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é comemorado nesta quarta
Estudo desenvolvido na USP busca compreender a dinâmica de relacionamentos afetivos que envolvem pessoas trans, analisando aspectos conjugais como estratégias para minimizar o preconceito
Secretaria de Segurança Pública do DF tem esquema especial para identificar e prender suspeitos desses crimes, muitas vezes praticados em casa. Judiciário e sociedade civil também criam ações com o objetivo de acolher vítimas
Manuela Vitória de Araújo Farias foi presa por tráfico de drogas na Indonésia. Julgamento no país estrangeiro ocorrerá em 23 de maio
Além da falta de financiamento, assédio moral e sexual estão impactando, aponta estudo da Academia Brasileira de Ciências.
Apenas PSOL e Novo votaram contra a admissibilidade da tentativa de perdão a dívidas partidárias
Há um ano, novas leis regulamentaram casamento e adoção de crianças por casais LGBTQIA+
São 40 horas-aula EAD ministradas por especialistas de todo o país. Inscreva-se e aprenda sobre cidadania fiscal!
Força-tarefa fiscalizou trabalho escravo doméstico em quatro residências em Porto Alegre e região Metropolitana. A empregada doméstica, segundo o MPT, trabalhava havia 47 anos sem recebimento de salários, registro em carteira e períodos legais de descanso, que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo doméstico.
Live 16/5: Lançamento VIRTUAL da Cartilha com participação das entidades apoiadoras e Deputada Fernanda Melchionna
Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (15)
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.
As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12.
A Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento da Violência de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove a sexta edição do “Cura ou Não Cura” na quarta-feira, 17 de maio.
Estudo analisou os usos dos arquivos pessoais da poetisa Lupe Cotrim Garaude e da escritora de livros infantojuvenis Odette de Barros Mott